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Morte no tránsito: culpa consciente ou dolo eventual?

José Henrique Pierangeli
Idioma: por

Resumen

O presente trabalho foi elaborado com base em um parecer que nos foi solicitado, agora está sendo transformado em artigo. Nele, a exemplo do parecer, sao discutidos os seguintes pontos: a) na conceituacao da doutrina atual, como se diferenciam culpa consciente e dolo eventual? b) distingo entre culpa consciente e dolo eventual se faz fácilmente no caso concreto? c) o fato de dirigir na contramáo de direfáo configura, por si só, um homicidio doloso ou culposo? d) o ato do motorista “piscar” os faróis, ao pressentir a possibilidade de um acídente, que significado assume? e) em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo, qual deve ser a opcao do julgador? 6°. adicoes complementares.

Palabras clave

Accidente de tránsito; Derecho; Culpa consciente; Eventual intención; Homicidio doloso; Homicidio ilícito

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