A participação do estado na formação do valor do solo urbano e os mecanismos de recuperação de mais-valias no Brasil

Daniel Gaio

doi:10.30972/crn.1212557

Authors

Daniel Gaio

DOI:

https://doi.org/10.30972/crn.1212557

Keywords:

value increments, State, participation, value capture, Brazil

Abstract

One of the most sensitive issues about the fair distribution of costs and benefi ts of urban planning is directly related to the decisive participation of the State in urban land generation with emphasis on public investment in infrastructure and built-up housing and social services,, in addition to regulating the potential use of urban properties. It was found that urban properties are valued as a result of the various state interventions, the aim is then to show the ineffi ciency of the process of capture of this added value by the government in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daniel Gaio

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento na Università di Bologna. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá.

References

(1) Afonso, José Roberto Rodrigues & Araujo, Érika Amorim (2009). A capacidade de gasto nos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível jun. 2001. Disponible en: www.bndes.gov.br/clientes/federativo/bf_bancos/e0001530.pdf.

(2) Alcaldía Mayor de Bogotá (2003). Proyecto de Acuerdo “Por el cual se establecen las normas para la aplicación de la participación en las plusvalías en Bogotá, Distrito Capital” – Exposición de Motivos. Mimeo. Alcaldía Mayor de la ciudad, Bogotá.

(3) Ataliba, Geraldo (1964). Natureza jurídica da contribuição de melhoria. RT, São Paulo.

(4) Ataliba, Geraldo (1976). Em prol da contribuição de melhoria. Resenha Tributária, São Paulo.

(5) Ataliba, Geraldo (1998). Hipótese de incidência tributária. 5.ª ed. Malheiros, São Paulo.

(6) Bassols Coma, Martín (1989). História do direito do urbanismo na Europa. En: Direito do Urbanismo. Instituto Nacional de Administração - INA, Oeiras.

(7) Carvalho, Paulo Barros de (1991). Curso de direito tributário. Saraiva, São Paulo.

(8) Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de (2006). IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fi scais. En: Texto para discussão N.° 1251. IPEA, Brasília.

(9) Castro, Sonia Rabello (1991). O Estado na preservação dos bens culturais. Renovar, Rio de Janeiro.

(10) Corrêa, Roberto Lobato (1989). O espaço urbano. Ática, São Paulo.

(11) Correia, Fernando Alves (1997). O plano urbanístico e o princípio da igualdade. Almedina, Coimbra.

(12) Correia, Fernando Alves (1998). Problemas actuais do direito do urbanismo em Portugal. En: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, N.º 2. Coimbra Editora, Coimbra.

(13) De Cesare, Claudia (2005). O cadastro como instrumento de política fscal. En: Cadastro multifi nalitário como instrumento de política fi scal e urbana. Ministério das Cidades, Rio de Janeiro.

(14) De Cesare, Claudia (2006). A tributação sobre a propriedade imobiliária e o IPTU: fundamentação, caracterização e desafi os. Mimeo.

(15) Documento (1982). En: Jornal da Tarde, 27 jan. São Paulo.

(16) Falcão, Joaquim de Arruda (1984). Justiça social e justiça legal: conflitos de propriedade no Recife. En: Conflito de direito de propriedade - invasões urbanas. Forense, Rio de Janeiro.

(17) Gaio, Daniel (2001). A vinculação das contribuições decorrentes de obras públicas ao princípio da igualdade. En: Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos, N.° 07. Prefeitura do Recife, Recife.

(18) García-Bellido, Javier (1998). Perspectivas del nuevo urbanismo colombiano: un análisis de su estructura. En: Desarrollo Urbano en Cifras, N.° 05. Bogotá.

(19) Grau, Eros Roberto (1977). Aspectos jurídicos da noção de solo criado. En: Revista dos Tribunais. N.º 504, São Paulo.

(20) Harvey, David (1990). Los límites del capitalismo y la teoría marxista. Fondo de Cultura Económica, México.

(21) Houaiss, Antônio & Villar, Mauro de Salles (2001). Dicionário Houaiss de língua portuguesa. Objetiva, Rio de Janeiro.

(22) Jaramillo, Samuel (2003). Los fundamentos económicos de la “participación en plusvalías”. Universidad de los Andes y Lincoln Institute of Land Policy, Bogotá, Colômbia/ Cambridge, Estados Unidos.

(23) Kowarick, Lúcio (1979). A espoliação urbana. Paz e Terra, Rio de Janeiro.

(24) Leal Maldonado, Jesús (1994). Instrumentos de intervención sobre el suelo. En: CT. Catastro. Revista de la Dirección General del Catastro, N.° 22. Madrid.

(25) Le Corbusier (1993). A Carta de Atenas. HUCITEC/EDUSP, São Paulo.

(26) Lojkine, Jean (1979). Existe uma renda fundiária urbana? En: Marxismo e urbanismo capitalista. Textos críticos. Livraria Editora Ciências Humanas, São Paulo.

(27) Maricato, Ermínia (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. HUCITEC, São Paulo.

(28) Maricato, Ermínia (2000). As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. En: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes, Petrópolis.

(29) Martín Valdivia, Salvador María (1998). Urbanismo y especulación – Los patrimonios públicos del suelo. Montecorvo, Madrid.

(30) Meirelles, Hely Lopes (1974). Desapropriação para urbanização. En: Revista de Direito Administrativo, N.º 116. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

(31) Panizzi, Wrana Maria (1990). Da legalidade para a ilegalidade: a formação de microterritórios urbanos. En: O Rio Grande do Sul Urbano. Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heusen, Porto Alegre.

(32) Pessoa, Álvaro (1984). O uso do solo em confl ito – a visão institucional. En: Conflito de direito de propriedade - invasões urbanas. Forense, Rio de Janeiro.

(33) Pinto, Bilac (1947). Contribuição de melhoria. En: Revista de Direito Administrativo, vol. IX. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

(34) Pinto, Carlos Alberto A. de Carvalho (1948). Contribuição de melhoria – A lei federal normativa. En: Revista de Direito Administrativo, vol XII. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

(35) Pinto, Victor Carvalho (1993). Desenvolvimento urbano ou reforma urbana? ANSUR, São Paulo.

(36) Rio de Janeiro (município) (1996). Secretaria Municipal de Fazenda. Anuário do IPTU e taxas fundiárias da Cidade do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

(37) Sandroni, Paulo (2001). Plusvalías urbanas en Brasil: creación, recuperación y apropiación en la ciudad de São Paulo. En: Recuperación de plusvalías en América Latina. Pontificia Universidad Católica de Chile e Lincoln Institute, Santiago.

(38) Santos, Boaventura de Souza (1984). O estado, o direito, e a questão urbana. En: Conflito de direito de propriedade - invasões urbanas. Forense, Rio de Janeiro.

(39) Secretaria Municipal de Fazenda (1996). Anuário do IPTU e taxas fundiárias da Cidade do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

(40) Silva, Fernanda Furtado de Oliveira e (1997). Instrumentos para a recuperação de mais-valias na América Latina: debilidade na implementação, ambigüidade na interpretação. En: Cadernos IPPUR, Ano XI, N.º 01 e 02, Rio de Janeiro.

(41) Silva, Fernanda Furtado de Oliveira e (1999). Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: debilidade na implementação, ambigüidades na interpretação. Tese de doutorado. FAU/USP, São Paulo.

(42) Silva, Fernanda Furtado de Oliveira e & Jorgensen, Pedro (2006). Recuperação de mais-valias fundiárias no Brasil: questões e oportunidades. Mimeo.

(43) Silva, José Afonso da (1981). Direito urbanístico brasileiro. RT, São Paulo.

(44) Silva, José Afonso da (2008). Direito urbanístico brasileiro. 5.ª ed. Malheiros, São Paulo.

(45) Singer, Paul (1982). O uso do solo urbano na economia capitalista. En: A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. Alfa-Omega, São Paulo.

(46) Smolka, Martim (1987). O capital incorporador e seus movimentos de valorização. En: Cadernos IPPUR. ano II, N.° 01, Rio de Janeiro.

(47) Smolka, Martim (1991). Precio de la tierra y valorización inmobiliaria urbana: esbozo para una conceptualización del problema. En: Revista Interamericana de Planificación, N.° 60, Bogotá.

(48) Smolka, Martim (2005). El funcionamiento de los mercados del suelo en América Latina. Conceptos, antecedentes históricos y nexo críticos. En: Manejo de suelo urbano: posibilidades y desafíos en el desarrollo de la ciudad de Corrientes. Lincoln Institute of Land Policy/INVICO, Corrientes.

(49) Smolka, Martim & Amborski, David (2001). Captura de mais-valias para o desenvolvimento urbano: uma comparação interamericana. En: Cidades em transformação: entre o plano e o mercado – experiências internacionais de gestão do solo urbano. Observatório Imobiliário e de Políticas do Solo, Rio de Janeiro.

(50) Smolka, Martim O. & Furtado, Fernanda (2001). Ensayo introductorio: recuperación de plusvalías en Latinoamérica: ¿bravura o bravata? En: Recuperación de plusvalías en América Latina: alternativas para el desarrollo urbano. Eurelibros/Instituto de Posgrado e Investigación/Pontificia Universidad Católica de Chile/Lincoln Institute, Santiago.

(51) Topalov, Christian (1984). Ganancias y rentas urbanas: elementos teóricos. Siglo Veintiuno, Madrid.

(52) Vejarano, María Clara (2005). Relación entre políticas de ordenamiento urbano y gestión del suelo. En: Manejo de suelo urbano: posibilidades y desafíos en el desarrollo de la ciudad de Corrientes. El caso colombiano de captación de rentas y su vinculación con las políticas urbanas. Lincoln Institute of Land Policy/INVICO, Corrientes.