Autonomia, cidadania e participação: um estudo etnográfico sobre a Reforma do Código Urbano e o Código de Construção da Cidade de Buenos Aires

Resumo

Este artigo examina algumas modificações introduzidas em 1996 com a autonomia da cidade de Buenos Aires, vinculadas à promoção da democracia direta e à expansão dos mecanismos participativos. Explora as posições e as linguagens utilizadas pelos cidadãos que participaram das Audiências Públicas realizadas em 2018 na Legislatura da Cidade de Buenos Aires por causa da reforma do Código Urbano e do Código de Edificação. Ao contrário de outras instâncias participativas cuja figura paradigmática é a do vizinho isolado que faz reivindicações individuais, as pessoas que participam das Audiências Públicas estavam envolvidas com a questão pública e nucleadas em organizações maiores. Eles articularam uma linguagem de direitos sustentado em o texto da Constituição. As contribuições e métodos qualitativos da disciplina antropológica subsidiam a elaboração desta escrita.