Instrumentos de gestão da terra. Revisão da experiência comparativa

Autores

  • Tomás Guevara Universidad Nacional de Buenos Aires. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Universidad Nacional de Río Negro. Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Territorio Economía y Sociedad https://orcid.org/0000-0002-0535-4188

DOI:

https://doi.org/10.30972/crn.36367224

Palavras-chave:

Instrumentos de gestão do solo urbano, banco de terras, recuperação pública da valorização imobiliária, mobilização de terrenos ociosos

Resumo

O problema de acesso à terra urbana é estrutural nas cidades latino-americanas. A restrição de acesso ao solo urbano contribuiu para a proliferação dos bairros populares. A posterior regularização fundiária e integração sociourbana ex post desses bairros é muito mais cara e complexa em termos de implementação de políticas públicas, e gera um círculo vicioso de informalidade. Esta realidade tem levado ao alastramento da discussão sobre a necessidade de se aplicarem regulamentações no mercado fundiário urbano que permitam captar mais-valias para redistribuição, mobilizar terrenos ociosos, recuperar terrenos públicos em desuso ou subutilizados, entre outras medidas. O objetivo deste trabalho é preparar uma revisão sobre a implementação de instrumentos de gestão territorial, enfatizando os quadros conceituais dos quais eles se alimentam e aliviando as aplicações existentes.

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Biografia do Autor

Tomás Guevara, Universidad Nacional de Buenos Aires. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Universidad Nacional de Río Negro. Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Territorio Economía y Sociedad

Doctor en Ciencias Sociales, Magíster y Especialista en Políticas Sociales, y Licenciado en Sociología por la Universidad Nacional de Buenos Aires. Investigador Adjunto del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Universidad Nacional de Río Negro. Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Territorio Economía y Sociedad. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas.

Publicado

2023-12-26

Edição

Seção

Artículos