Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN. Campus João Câmara
  • Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN. Campus João Câmara

DOI:

https://doi.org/10.30972/rfce.0192860

Palavras-chave:

assédio moral, características, previsão legal, posicionamento dos tribunais

Resumo

O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estarse a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal sorte, um ambiente de trabalho sadio é fulcral para o bem desenvolver da pessoa, em todas as referidas dimensões. Não é por outra razão que os direitos sociais são erigidos a status de direitos humanos. O objetivo do presente ensaio é exatamente aferir os contornos jurídicos normativos que permitem a subsunção de condutas como forma de assédio moral laboral, e nestes termos, o consequente jurídico da referida prática. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotéticodedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por linha de fundo fazer uma análise dogmática quanto a construção normativa da conduta de assédio moral no bojo do sistema jurídico brasileiro tendo por vetor axiológico, sempre, a busca da eficácia dos direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal de 1988.

Publicado

2017-10-01

Como Citar

Rangel Rosso Nelson, R. A., & Teixeira, W. de O. R. (2017). Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro. Revista De La Facultad De Ciencias Económicas, (19), 109–133. https://doi.org/10.30972/rfce.0192860

Edição

Seção

Artículos Científicos